Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 29/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Regulamenta os procedimentos para a garantia do direito de acesso à informação e a aplicação subsidiária da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências."

Data: 18/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/06/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 21/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SJU nº 003/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa sobre gestão de pessoas nº 002/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle “norma das normas”.

Data: 19/05/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 15/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 01/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 23/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 20/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa STR nº 001/2026, versão 02, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES”.

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Câmara Municipal para compor a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado

Data: 19/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para desenvolvimento dos trabalhos na abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento da na vaga de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 03/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor