Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controladora Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 09/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Resolução Administrativa

Data: 05/02/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 20/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Regulamenta a Resolução Legislativa nº 06/2025, que autoriza o custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e estabelece procedimentos internos para sua execução.

Data: 19/01/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 31/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES durante o recesso parlamentar.

Data: 19/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providência

Data: 16/12/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências

Data: 19/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal em decorrência do falecimento do Senhor Carlos Rodrigo Macedo Vasconcelos

Data: 27/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transfere o dia do Servidor Público Municipal.

Data: 23/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Servidor de Cargo Comissionado e das outras providências.

Data: 01/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor