Dia da Independência do Brasil

O Dia da Independência (também chamado Dia da Independência do Brasil, Sete de setembro, e Dia da Pátria) é um feriado nacional do Brasil celebrado no dia 7 de setembro de cada ano. A data comemora a Declaração de Independência do Brasil do Império Português no dia 7 de setembro de 1822.

Em 1808, tropas francesas comandadas pelo imperador Napoleão Bonaparte invadiram Portugal como forma de retaliação ao país ibérico por sua recusa em participar do embargo comercial contra o Reino Unido. Fugindo da perseguição, a família real portuguesa transferiu a corte portuguesa de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Brasil Colônia. Em 1815, o príncipe regente D. João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil à condição de reino subordinado a Portugal, aumentando as independências administrativas da colônia.

Em 1820, uma revolução política irrompeu em Portugal, forçando o retorno da família real. O herdeiro de D. João VI, o príncipe D. Pedro de Alcântara, permaneceu no Brasil.

Pernambuco foi a primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia 29 de agosto de 1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão general Luís do Rego Barreto — o algoz da Revolução Pernambucana —, culminando com a formação da Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a 5 de outubro do mesmo ano, quando da Convenção do Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano. O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.[1][2][3][4]

Também em 1821, a Assembleia Legislativa portuguesa determinou que o Brasil retornasse à sua condição anterior de subordinação, assim como o retorno imediato do príncipe herdeiro do trono português. Dom Pedro, influenciado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro se recusou a retornar em 9 de janeiro de 1822, na data que ficaria conhecida como Dia do Fico.

Príncipe Pedro declarando a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, conforme retratado na tela "Independência ou Morte" (1888) de Pedro Américo.

Em 2 de junho de 1822, Dom Pedro I convocou a primeira Assembleia Constituinte brasileira.[5] Em 1º de agosto, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil e, dias depois, assinou o Manifesto às Nações Amigas, justificando o rompimento das relações com a corte de Lisboa e garantindo a independência do país, como reino irmão de Portugal.[5]

Em 2 de setembro de 1822, um novo decreto com as exigências portuguesas chegou ao Rio de Janeiro, enquanto D. Pedro estava em viagem a São Paulo. Sua esposa, a princesa Maria Leopoldina, atuando como princesa regente, se encontrou com o Conselho de Ministros e decidiu enviar ao marido uma carta aconselhando-o a declarar a independência do Brasil. A carta chegou a D. Pedro no dia 7 de setembro. No mesmo dia, em cena famosa às margens do Riacho Ipiranga, ele declarou a independência do Brasil, pondo fim aos 322 anos do domínio colonial exercido por Portugal. De acordo com o pesquisador Laurentino Gomes, autor de livro sobre o evento, D. Pedro "não conseguiu esperar a chegada a São Paulo, onde poderia anunciar a decisão".[6] Gomes acrescenta que ele "era um homem temerário em suas decisões mas tinha o perfil do líder que o Brasil precisava na época, pois não havia tempo para se pensar".[6]

Um mês depois, em 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado imperador e, em 1º de dezembro, coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I.[5] As províncias da Bahia, do Maranhão e do Pará, que tinham juntas governantes de maioria portuguesa, só reconheceram a independência em 1823, depois de muitos conflitos entre a população local e os soldados portugueses.[5]

No início de 1823, houve eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria e aprovaria a Carta constitucional do Império do Brasil, mas, em virtude de divergências com dom Pedro, a Assembleia logo foi fechada.[5] A 1ª Constituição brasileira foi, então, elaborada pelo Conselho de Ministros e outorgada pelo imperador em 20 de março de 1824.[5] Com a Constituição em vigor, a separação entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada.[5] Mesmo assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por D. João VI.[5]

Legislação

• O deputado federal, pela Liga Eleitoral Católica (LEC), Luís Cavalcante Sucupira, nascido em Fortaleza, Ceará, apresentou à Câmara dos Deputados, em setembro de 1934, o projeto lei que instituía o dia 7 de setembro o dia da pátria. Aprovado por unanimidade foi transformado no Decreto n° 7 de 20 de novembro de 1934.[7]
• A lei federal número 662, publicada em 7 de abril de 1949, tornou o Dia da Independência um feriado nacional.[8][9]
• A lei federal número 5.571, publicada em 26 de novembro de 1969, estabeleceu o protocolo para as comemorações do Dia da Independência.[10]

Comemorações

Soldados do Exército na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

No Brasil

O Dia da Independência é marcado por desfiles patrióticos na maioria das cidades brasileiras[11]. O mais famoso deles ocorre em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com a presença do Presidente da República, que faz uma revista às tropas.[12][13]

Desfiles similares ocorrem em todas as capitais estaduais, com a presença dos respectivos governadores, e em várias outras cidades em todo o país.

No exterior

Em Nova York, nos Estados Unidos, o evento Brazilian Day ocorre todos os anos para celebrar o Dia da Independência do Brasil.[14] O ponto central do evento é um show que já contou com a participação de diversos artistas famosos, tais como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Chitãozinho & Xororó, Skank, Sandy & Junior, Cláudia Leitte e Banda Calypso. Em 2008, o evento reuniu cerca de um milhão e meio de espectadores, de acordo com estimativas da polícia local.[14]

Eventos similares ocorrem em Deerfield Beach, Flórida,[18] San Diego[19] e Los Angeles, Califórnia.[20]

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