Proposições

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Data: 16/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data: 11/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data: 26/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data: 25/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo

Data: 18/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Data: 04/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Data: 31/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal de Turismo no Município

Data: 17/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 13/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e dos vereadores da Câmara

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Dores do Rio Preto-ES, no termos do art. 3º da lei nº 813/2016 e dá outras providências

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do Art.2º da Lei nº812/2016

Data: 11/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do caput art. 11 da Lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo dispositivo

Data: 09/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

Data: 18/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos São Sebastião, localizado no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais

Data: 07/06/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado