Proposições

Ementa:
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data: 08/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Data: 16/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data: 11/03/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data: 26/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data: 25/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Data: 05/12/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019

Data: 21/11/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo

Data: 18/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Data: 04/09/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Data: 31/08/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui a Política Municipal de Turismo no Município

Data: 17/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019

Data: 13/07/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado