Proposições

# 301 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 13/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Data: 04/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data: 29/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 14/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 01/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data: 27/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data: 08/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Data: 16/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor