Proposições

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil - FMEI

Data: 23/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, e cria o Sistema Municipal de Arquivo - SISMARQ

Data: 21/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de cemitério, bem como o aumento do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviço

Data: 02/05/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES, objetivando o atendimento médico hos

Data: 02/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar

Data: 02/04/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa de Regularização Fundiária do Município de Dores do Rio Preto - ReurbDRP.

Data: 08/03/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo da Lei Municipal nº570, de 1 de outubro de 2002, e da outras providências.

Data: 22/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga a lei 456/1998, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Turismo do município

Data: 21/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revisa o Plano Diretor do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 20/02/2018

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno do município

Data: 22/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMSEP do município, dispõe sobre a composição do colegiado, e dá outras providências

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria do Município, a realizar acordo judicial nos processos.

Data: 08/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estado, de "Ponte Ernesto Lira"

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada na Divisa do Estado do ES e RJ, na localidade de Santa Marta, de "Ponte da Marzinha"

Data: 07/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do município

Data: 30/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica a Lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública

Data: 23/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 09/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. LOA

Data: 31/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado