Proposições

Ementa:
Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 645/2007

Data: 25/10/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos

Data: 18/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo

Data: 06/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

Data: 31/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual LOA-2017 por anulação de dotação

Data: 23/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.

Data: 21/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a controladoria Interna na estrutura administrativa da câmara municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do art. 70 a 75 da Constituição Federal

Data: 06/07/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo S

Data: 29/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação a Praça atrás do almoxarifado e ao lado do campo de futebol

Data: 22/06/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS

Data: 20/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Data: 03/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei 810/2016, LDO para o exercício de 2017, substitutivo ao projeto de lei 16/2016

Data: 25/11/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta os benefícios eventuais previstos na lei federal nº 8.472/93

Data: 18/11/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens para pagamento de despesa corrente

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 54 A da lei municipal 752

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570

Data: 13/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, LDO para o exercício de 2017

Data: 06/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina

Data: 19/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado