Proposições

# 289 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Autoriza o Município a utilizar receita de capital derivada da alienação de bens para pagamento de despesa corrente

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo 54 A da lei municipal 752

Data: 19/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração dos artigos 74 e 93 da lei municipal nº 570

Data: 13/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da lei ordinária nº 810/2016, LDO para o exercício de 2017

Data: 06/10/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina

Data: 19/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017

Data: 16/09/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Fixa os subsídios dos secretários da Administração municipal do município para a legislatura 2017/2020

Data: 01/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Fixa os subsídios do Presidente e dos vereadores da câmara municipal

Data: 01/08/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a realização de convênio entre o município e a ARSI, e celebração de contrato de Programa com a Cesan

Data: 30/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Autoriza a realização de convênio entre o município e a ARSI, e celebração de contrato de Programa com a Cesan

Data: 30/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Autoriza o repasse de subvenção social a Associação do Clube do Cavalo do Município

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Trabalhadores Rurais do Município

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre o programa municipal de organização social

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017

Data: 15/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde UBS, de José Sérgio Menezes de Araújo

Data: 15/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Autoriza Cessão de uso de bens imóveis do município à CESAN

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado