Proposições

# 289 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Data: 11/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 03/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Altera, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão do auxílio alimentação para os servidores ativos

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município

Data: 22/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/04/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Institui critérios para a escolha dos beneficiários do Programa Habitacional de interesse social

Data: 11/12/2014

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado