Proposições

Ementa:
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 21/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Data: 05/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 DO Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratos referente á assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliadores de Enfermag

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declara a utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências

Data: 03/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, conforme autorização dada pela lei nº 1.030/2024.

Data: 03/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 10/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa municipal de educação ambiental- PMEA.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana.

Data: 14/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado