Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Pico da Bandeira"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Caparaó"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto" e dá outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de Dores do Rio Preto

Data: 14/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria o concelho gestor de equipamentos de saúde, e da outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Projeto de Lei- Sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Procurador Jurídico do Município em 30% (trinta por cento)

Data: 01/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual para Quadriênio de 2026 A 2029

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 206, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME, aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de junho de 2015

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 02/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alterar a Lei ordinária nº 915/2020, e alterações que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentar para exercícios financeiro de 2026 e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Data: 09/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alteração na Lei nº 679/2008

Data: 19/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Declaro a associação de produtores da comunidade do Cerro-APRUC como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Declara a Associação de Produtores da Parada Pimentel-APROPEL como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto -ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado