Proposições

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar o valor do Auxilio-Alimentação concedido aos servidores público do quadro pessoal da Câmara Municipal de dá outras providencias

Data: 04/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui ao regimento interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 04/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 19/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Data: 08/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a restituição do saldo financeiro de que trata o Art. 168, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 06/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 29/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos da Câmara Municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências

Data: 20/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal

Data: 09/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Dispõe sobre a homenagem Antônio Medeiros Neto, a ser concedida pela Câmara Municipal

Data: 15/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo

Data: 16/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do Pico da Bandeira no vidro traseiro do veículo oficial da Câmara Municipal

Data: 20/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a homenagem "Professor Emérito" do ano de 2021 a ser concedida pela Câmara

Data: 03/08/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno

Data: 03/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 27/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...

Data: 25/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 20/02/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado