Proposições

Ementa:
Declara a utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências

Data: 03/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, conforme autorização dada pela lei nº 1.030/2024.

Data: 03/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 10/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa municipal de educação ambiental- PMEA.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana.

Data: 14/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 776 de 24 de Outubro de 2013 e Altera a Lei Ordinária Municipal nº 809 de 30 de maio de 2016.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação de escola municipal: "Centro Municipal de Educação infantil e ensino fundamental Oliveira Nunes da Silva."

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação de faixas de domínio nas estradas rurais no Município de Dores do Rio Preto, estabelecendo uma largura de 8 metros de cada lado da vida.

Data: 24/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Maria Carvalho Neto."

Data: 22/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data: 15/04/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado