Proposições

# 40 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução do Legislativo 10

Ementa:
 Dispões sobre concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos) e comissionados...

Data: 04/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 09

Ementa:
 Altera o artigo 12 da Resolução Legislativa 008/2017.

Data: 22/11/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal

Data: 07/09/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 07

Ementa:
 Dispõe sobre nomeação do auditório da Câmara Municipal...

Data: 02/08/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 06

Ementa:
 Alteração da Resolução 007/2005.

Data: 17/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Altera os anexos II, IV e VI da Resolução Legislativa 011/2015

Data: 06/04/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal.

Data: 24/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação...

Data: 09/02/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais

Data: 31/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre contratação emergencial para prestação de serviços jurídicos...

Data: 02/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 07

Ementa:
 Concede abono ao servidores da câmara

Data: 30/11/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do anexo II da Resolução 11/2016

Data: 20/06/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Câmara

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual da forma do inciso X, no artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídios dos vereadores do município

Data: 01/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara

Data: 03/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 05

Ementa:
 Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

Data: 27/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município

Data: 12/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 26/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado