Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 01/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 18/10/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2024.

Data: 14/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 22/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o inciso III do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Data: 17/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto o programa de controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua.

Data: 05/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data: 15/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado