Proposições

Ementa:
Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 26/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2024.

Data: 14/09/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.

Data: 31/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 22/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
"Altera o inciso III do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Data: 17/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Institui no Município de Dores do Rio Preto o programa de controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua.

Data: 05/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data: 15/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho

Data: 28/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 16/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado