Proposições

# 301 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.

Data: 22/08/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.

Data: 20/07/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico.

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 "Altera o inciso III do artigo 1º da lei municipal nº 990/2022.

Data: 17/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Institui no Município de Dores do Rio Preto o programa de controle de natalidade de cães e gatos em situação de rua.

Data: 05/05/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data: 18/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 12/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data: 15/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data: 13/03/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Altera a Lei Municipal nº 915/2020

Data: 23/02/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data: 30/01/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 47

Ementa:
 Autoriza conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 08/12/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 45

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Pedra Menina, que será nomeado como ESF Maria Marlene de Carvalho

Data: 28/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 44

Ementa:
 Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 16/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 43

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado como Capela Mortuária Joel Ferreira de Souza (Joel Marculino)

Data: 20/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 42

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 19/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 41

Ementa:
 Institui as atividades do turismo rural no âmbito do Município.

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 40

Ementa:
 Estabelece medidas e procedimentos para os Casos de Violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Municipais

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões