Proposições

Ementa:
Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 19/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui as atividades do turismo rural no âmbito do Município.

Data: 13/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece medidas e procedimentos para os Casos de Violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Municipais

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município

Data: 05/10/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 14/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social RPPS

Data: 12/09/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Município

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui no âmbito do Município, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia

Data: 31/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores.

Data: 26/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do DER-ES

Data: 16/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural - INCAPER

Data: 15/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Data: 01/08/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso I do artigo 21 da lei 845 de 2018, Reurb

Data: 11/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município

Data: 06/07/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Confere a Dores do Rio Preto o Título de Município dos cafés especiais

Data: 22/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdência complementar no Município

Data: 20/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o dia municipal do evangélico

Data: 14/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social -RPPS

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor