Proposições

# 283 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 07/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 26/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em Pedra Menina, de Virginia Cherobim do Amaral

Data: 19/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 18

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 09/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais

Data: 04/05/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 27/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 15

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 18/04/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Altera o artigo 27 da lei municipal nº 915/2020

Data: 17/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município

Data: 09/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001

Data: 07/03/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 24/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado