Proposições

# 293 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município

Data: 24/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 09

Ementa:
 Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Comunidade do Córrego Frio

Data: 08/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 02/02/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Data: 24/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o IDAF

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe Sobre Princípios E Diretrizes Para Elaboração E Implementação Das Políticas Públicas Na Primeira Infância No Município

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Fica Autorizado A Instituir A “Lei Lucas” No Município De Dores Do Rio Preto, Que Dispõe Sobre A Obrigatoriedade

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe Sobre Medidas De Segurança Para Realização De Eventos Públicos E Privados E Dá Outras Providências

Data: 17/01/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 38

Ementa:
 Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 37

Ementa:
 Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/11/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 35

Ementa:
 Altera a Lei nº781/2014

Data: 28/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 19/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 15/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul

Data: 07/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 28/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 16/09/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado