Proposições

Ementa:
Suprime o Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Ordinária 892/2020

Data: 25/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia.

Data: 18/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da instalação, operação, tratamento de imagens, dados e informações produzidas a partir da central de videomonitoramento

Data: 06/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação o artigo 5º da lei 785 de 2014.

Data: 28/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER

Data: 27/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022

Data: 15/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estabelece sanções administrativas visando à prevenção contra o contágio por COVID-19

Data: 13/04/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece dívida com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do caparaó capixaba e autoriza parcelamento de divida

Data: 15/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocínio a atletas do Município.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de Dores do Rio Preto, as denominações e confrontações dos distritos e a composição de comunidades rurais

Data: 18/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Data: 12/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 08/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570

Data: 14/01/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 30/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 23/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado