Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocupação do espaço público

Data: 12/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo

Data: 11/05/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação dos artigos 4º e 26º da Lei nº 538 de 2001

Data: 24/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021

Data: 15/04/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004

Data: 18/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da Administração

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pela Presidência

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público Intermunicipal.

Data: 13/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEADRP

Data: 04/03/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Data: 21/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências

Data: 19/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 16/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 06/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 26/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 13/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado