Proposições

Ementa:
Dispõe sobre custeio de passagens aéreas para viagens á Capital Federal (Brasília/DF) por Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES

Data: 26/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Pico da Bandeira"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Caparaó"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto" e dá outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Alterara dispositivas da Resolução Legislativa nº 006/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a fixação do valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES revoga a resolução nº001/2025 e dá outras providências

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº43/2018 que dispõe sobre o plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, para dispor sobre remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui ao regimento interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 04/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando