Proposições

# 11 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo 07

Ementa:
 Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data: 05/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Legislativo 06

Ementa:
 Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 26/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando
Projeto de Lei Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Carlos Alberto Barboza, Nem Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Elson Elias Barboza.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Adailton Rodrigues Barboza, Ita Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Antônio Rodrigues Barboza, Antônio Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Leonora Domiciano Pinto Barboza, Dona Lala.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO).

Data: 01/06/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data: 11/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 03/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado