Proposições

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bens Público, localizado na Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de desenvolvimento Econômico

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Pico da Bandeira"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Caparaó"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de Dores do Rio Preto

Data: 14/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria o concelho gestor de equipamentos de saúde, e da outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Projeto de Lei- Sobre o reajuste do vencimento dos cargos de Procurador Jurídico do Município em 30% (trinta por cento)

Data: 01/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre Plano Plurianual para Quadriênio de 2026 A 2029

Data: 29/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 206, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME, aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de junho de 2015

Data: 04/08/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências

Data: 08/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos Servidores Públicos Municipais de Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 02/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: