Proposições

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de dores do Rio Preto/ES

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alter a redação do artigo 10 e do inciso III do artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019,que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 18/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bens Público, localizado na Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a criação do concelho Municipal de desenvolvimento Econômico

Data: 23/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Pico da Bandeira"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES "Rua Caparaó"

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status:

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a "Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto" e dá outras providências

Data: 15/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do município de Dores do Rio Preto

Data: 14/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Cria o concelho gestor de equipamentos de saúde, e da outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e outras providências

Data: 25/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: