Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Dores do Rio Preto/ES como 'Rua Otavio Bolari"

Data: 01/09/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status:

Ementa:
Altera a Lei 1.088/2026 e da outras providências

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e da outras providências

Data: 05/08/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo localizado no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES e outras providências

Data: 04/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo localizado no Distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES e outras providências

Data: 04/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Institui a Semana dos Muladeiros no Município de Dores do Rio Preto/ES, inclui a data no calendário oficial de eventos do Município e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui a gratificação de desempenho em atividades de transporte extraordinário GDATE aos motoristas do Poder Executivo Municipal e da outras providências.

Data: 27/05/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Autoriza a concessão de auxílio financeiro á pessoa física, com objetivo de atender estudantes universitários e de cursos técnicos do município de Dores do rio Preto/ES

Data: 22/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Amortização de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de dores do Rio Preto/ES

Data: 08/04/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o Programa Bolsa Atleta Dores do Rio Preto e da outras providências

Data: 24/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Alter a redação do artigo 10 e do inciso III do artigo 11 da Lei Municipal nº 882/2019,que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 18/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status:

Ementa:
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 990/2022

Data: 18/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 17/03/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o adicional de representação procuratória

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Data: 04/02/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei nº 93/2021, que dispõe sobre contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Dores do Rio Preto/ES, e da outras providências

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de "Margarida Borges Viana- Vovó Gaída"

Data: 22/01/2026

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 1.065/2025, que disciplina a contribuição para Custeio da Iluminação Pública

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Institui o programa Municipal de melhoramento genético Bovino-Fertilização In Vitro (FIV) no âmbito do município de Dores do Rio Preto e dá outras providências

Data: 26/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status:

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de bens Público, localizado na Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: