Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 82

Ementa:
 Proposta de construção do Centro Multiuso em Mundo Novo

Data: 05/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 80

Ementa:
 Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município

Data: 05/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 85

Ementa:
 Construção de passarela adequada pra caminhada ao lado do alambrado do campo de futebol localizado na Forquilha do Rio

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 84

Ementa:
 Correção do auxílio alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 83

Ementa:
 Nivelamento e reparo no trecho com início em frente a rodoviária "Vereador José de Souza Zini" e término em frente ao Banestes

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 81

Ementa:
 Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 79

Ementa:
 Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 78

Ementa:
 Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 77

Ementa:
 Reforma e ampliação da policlínica municipal José Sergio Menezes de Araujo

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 76

Ementa:
 Instalação de placas de sinalização indicando a prática de atividade física na rodovia estadual ES 190 Augusto Otaviano

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 75

Ementa:
 Construir uma praça com playground, na Rua Miguel Moreira da Silva, ao lado do prédio da Câmara

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Revitalização paisagística da Cruz de Pedra na Comunidade Parada Pimentel, zona rural de Dores do Rio Preto

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 73

Ementa:
 Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Creche provisória no período da colheita de café

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Criação de um centro de desenvolvimento infantil para crianças que possuem dificuldades ou transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento e comportamento verbal

Data: 09/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Construção de banco de reserva e instalação de ponto de luz no Campo do Bambu

Data: 08/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 68

Ementa:
 Manutenção do gramado no campo Adailton Vilas Boas

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Revitalização florestal municipal

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Instalação de torre repetidora de TV

Data: 20/05/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor