Legislações


# 627 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 39

Ementa:
Construir uma casa do Turista no distrito de Pedra Menina

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 38

Ementa:
Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 37

Ementa:
Pavimentar a área ao redor da igreja Santa Isabel localizada próximo ao Rochedo

Data: 04/05/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 36

Ementa:
Pavimentar a área ao redor da igreja Senhor Bom Jesus da Cruz Pedra, localizada na Parada Pimentel

Data: 04/05/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 35

Ementa:
Instalar iluminação no Campo de futebol Forquilha do Rio

Data: 02/05/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 34

Ementa:
Calçamento rural no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio, no distrito de Pedra Menina

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 33

Ementa:
Implantação de um pronto atendimento na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 32

Ementa:
Conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares

Data: 27/04/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 31

Ementa:
Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 30

Ementa:
Instalar playground para a educação infantil nas escolas municipais (Sede, Mundo Novo e Pedra Menina)

Data: 19/04/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 28

Ementa:
Conceder aumento no salário base do cargo de operador de máquina

Data: 19/04/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 26

Ementa:
Adquirir van para transportar as equipes de futebol do Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município

Data: 30/03/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Realizar projeto de calçamento rural para o trecho de estrada que se inicia na BR 482 até após a casa de oração do Senhor Alencar

Data: 30/03/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Pavimentar estrada em trecho que se inicia na BR 482, na entrada da sede, sentido à cachoeira da Emília aproximadamente até o quebra mola.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 22

Ementa:
Criar auxílio transporte para agentes comunitários de saúde que trabalham na microárea da zona rural, para que realizem as visitas domiciliares

Data: 16/03/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 21

Ementa:
Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina

Data: 02/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio

Data: 23/02/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 18

Ementa:
Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde

Data: 23/02/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor