Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 45

Ementa:
 Conceder a revisão geral anual no salário dos servidores municipais

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Criar uma rua no terreno ao lado do vestiário do campo de futebol no distrito de Mundo Novo, que dará início na rua Francisco Lourenço até o córrego

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Aquisição de uma prensa hidráulica de reciclagem para ASCOMDPE - Associação de Materiais Recicláveis de Dores do Rio Preto

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Construir o Portal com sinalização de entrada no Município e distrito de Pedra Menina

Data: 06/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Criação do cargo de chefe de departamento de engenharia na estrutura administrativa do município.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Construir um novo PSF no distrito de Mundo Novo

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Aquisição de terreno para construção de um campo de futebol no distrito de Pedra Menina

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir uma escola municipal no distrito de Pedra Menina

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Proceder à iluminação no campo de futebol no distrito de Mundo Novo

Data: 16/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Acrescentar mais um dia de coleta de lixo em Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construir calçadão ao longo da rodovia entre o final da avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Construir calçadão ao logo da rodovia, entre o final da Rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Calçamento ou melhorias no trecho do asfalto até a ponte de São José de Pedra Menina

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Construir uma cobertura entre as baias na comunidade do erro

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Reforma e ampliação da escola municipal Cristina Peixoto do Carmo e escola municipal de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Retirar a touceira de bambu na Rua Miguel Teixeira Soares

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Colocar uma rede de manilhamento nº60, na Rua Luiz Faria, no distrito de Mundo Novo

Data: 03/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Implantar a inclusão de educação ambiental de forma obrigatória na grade escolar das escolas municipais

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Pavimentar a estrada que parte da rodovia ES 495, sentido distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Construir uma praça na Rua Francisco Pinto da Silva, conhecido como (Morro do Cuica), no distrito de Pedra Menina

Data: 01/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor