Legislações

Ementa:
Criação do Programa Municipal "Saúde em horários estendido", destinado á ampliação do atendimento médico e odontológico no período noturno

Data: 01/07/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de grades de proteção no entorno da praça saudável do Distrito de Mundo Novo

Data: 01/07/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na área de festas do Distrito de Mundo Novo

Data: 01/07/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição e instalação de um par de redes para gols do Campo Bom de Bola do Município de Dores do Rio Preto

Data: 24/06/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição das lixeiras existentes por modelos de coleta seletiva em todo o município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do espaço multiuso da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de um programa municipal de capacitação e retenção de águas pluviais na zona rural

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de lavagem e higienização específica do Município com auxílio e caminhão pipa

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de Servidores ao ESF do Distrito de Pedra Menina

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública do Distrito de Pedra Menina até a entrada da Comunidade de São José

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Reutilização das pedras do antigo calçamento do Distrito de Mundo Novo para pavimentação da Rua Luiz Faria

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudo para atualização, substituição e instalação de placas de identificação de Ruas no Município de Dores do Rio Preto e seus Distritos

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do vestiário do Campo de Futebol do Distrito de Mundo Novo

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Remoção da pintura de sinalização de vagas de estacionamento desativadas na Rua em frente a Igreja católica do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação da quantidade de latões de lixo em pontos estratégicos na Parada Pimentel

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilização da vinda da unidade móvel de castração de animais ao Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudos para identificação de áreas para implantação de Fossas Biodigestoras no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de estudos para identificação de áreas viáveis á construção de barragens no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de câmeras de segurança na área da festa do Distrito de Mundo Novo

Data: 22/04/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor