Legislações

# 669 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 35

Ementa:
 Disponibilização de Servidores ao ESF do Distrito de Pedra Menina

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Instalação de iluminação pública do Distrito de Pedra Menina até a entrada da Comunidade de São José

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Reutilização das pedras do antigo calçamento do Distrito de Mundo Novo para pavimentação da Rua Luiz Faria

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Realização de estudo para atualização, substituição e instalação de placas de identificação de Ruas no Município de Dores do Rio Preto e seus Distritos

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Reforma do vestiário do Campo de Futebol do Distrito de Mundo Novo

Data: 06/05/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Remoção da pintura de sinalização de vagas de estacionamento desativadas na Rua em frente a Igreja católica do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 29

Ementa:
 Ampliação da quantidade de latões de lixo em pontos estratégicos na Parada Pimentel

Data: 06/05/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Viabilização da vinda da unidade móvel de castração de animais ao Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Realização de estudos para identificação de áreas para implantação de Fossas Biodigestoras no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Realização de estudos para identificação de áreas viáveis á construção de barragens no Município

Data: 06/05/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Instalação de câmeras de segurança na área da festa do Distrito de Mundo Novo

Data: 22/04/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Instalação de grade de proteção ao redor da praça Manoel Fernandes

Data: 08/04/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Limpeza no Córrego no Distrito de Mundo Novo

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Aquisição de kit treinamento funcional no Município de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Programa de apoio financeiro para estudantes universitários do Município de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Disponibilização de sacolas para transporte de medicamentos na farmácia popular municipal de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Estudo técnico e execução de obra de contenção em barranco na margem do Rio Preto na Rua Diogo Araújo Gorini no Distrito de Pedra Menina

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Concessão de reajuste aos Servidores Públicos do Poder Executivo visando á recomposição referente aos anos de 2020 e 2021

Data: 18/03/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Disponibilização de van para transporte de estudantes universitários do município de Dores do Rio Preto

Data: 04/03/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor