Legislações

Ementa:
Disponibilização de van para transporte de estudantes universitários do município de Dores do Rio Preto

Data: 04/03/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 04/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de cartão de Identificação destinado pessoas diagnosticadas com fibromialgia no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implementação de Programas de capacitação e treinamentos a segurança e proteção para os Professores e Profissionais de Apoio da Rede Municipal de Ensino

Data: 13/02/2026

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Quadra Poliesportiva de areia na área de Festas do Distrito de Mundo Novo

Data: 13/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de medida de desvio do fluxo de água no local denominado Duas Pontes após o Campo de futebol do Bambu

Data: 13/02/2026

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na Avenida Ney Siqueira Lopes, no trecho da antiga serraria

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Destinação dos recursos devolvidos ao Executivo através do duodécimo da Câmara Municipal á área da saúde

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde na Sede do Município de Dores do Rio Preto e em seus Distritos

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) após o Trevo de acesso aos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo

Data: 03/02/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de terreno para construção do Campo de Futebol no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa de identificação no campo Maria Celeste de Abreu Lacerda, na comunidade Forquilha do Rio no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Poda estratégica nas árvores localizadas na Rua João Batista Moreira no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Poda de árvore localizada na Rua Durval Morete no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca dos aparelhos da academia ao ar livre da Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/02/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de abono aos Servidores do Poder Executivo

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de Subprefeiura no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/12/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de caixa de som na Capela Mortuária localizada na Cidade Alta, Sede do Município

Data: 29/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de Projeto de Lei de Chacreamento Rural no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor