Legislações

Ementa:
Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pavimentar as ruas às margens da rodovia ES 190, a partir da antiga propriedade do Senhor Nem Tiago até a Serraria São Luiz

Data: 04/03/2020

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de agilizar a construção da pinguela que dá acesso a Dores de Minas na Sede do Município

Data: 04/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Prefeitura Municipal

Data: 04/12/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar veículos da saúde para levar pacientes dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina a consultas e exames em localidade próximas, como Guaçuí.

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de condicionadores de ar nos setores da saúde que não possuem

Data: 20/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Terminar o manilhamento em Mundo Novo, findando no Córrego

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar melhorias na entrada da estrada para Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 06/11/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Direcionar alguma atividade para o Centro de Informação ao Turista, localizado ao lado da quadra do distrito de Pedra Menina

Data: 23/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar poço artesiano no Campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Colocar areia no campo do Bambu na comunidade Cachoeira Alegre

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um redutor de velocidade (quebra mola) no Caminho do Campo que liga a ES 190 a Pedra Menina, próximo a entrada de São José, Distrito de Espera Feliz

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da pinguela localizada na Rua Manoel Lacerda de Oliveira, que liga o distrito de Pedra Menina a Paraiso

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Manutenção da Rua Luiz Faria da Silva no Distrito de Mundo Novo

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Confeccionar banner para colocar em frente ao muro pichado, localizado na Forquilha do Rio

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser na policlínica ou próximo a ela

Data: 18/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482, a partir da saída de Dores até o parque de exposição durante os dias de festa

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor