Legislações


# 627 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 49

Ementa:
Manutenção da pinguela localizada na Rua Manoel Lacerda de Oliveira, que liga o distrito de Pedra Menina a Paraiso

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 48

Ementa:
Manutenção da Rua Luiz Faria da Silva no Distrito de Mundo Novo

Data: 16/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 47

Ementa:
Confeccionar banner para colocar em frente ao muro pichado, localizado na Forquilha do Rio

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 46

Ementa:
Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Data: 02/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 45

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser na policlínica ou próximo a ela

Data: 18/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 44

Ementa:
Disponibilizar iluminação pública no trecho da BR 482, a partir da saída de Dores até o parque de exposição durante os dias de festa

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 43

Ementa:
O farmacêutico permanecer com a farmácia popular aberta até o fim dos atendimentos médicos

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 42

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da Avenida Firmino Dias e o Parque de Exposição

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 41

Ementa:
Elaboração de projeto técnico para a construção de calçadão ao longo da rodovia entre o final da rua Professor Zacarias Fagundes e a Serraria São Luiz, sentido ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 40

Ementa:
Construção de grade de proteção na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 05/09/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 39

Ementa:
Realizar levantamento das residências rurais que não possuem fossas sépticas, para então fazer projeto de construção de mais unidades e solicitar à Funasa

Data: 20/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 37

Ementa:
Limpar as fossas sépticas localizadas na zona rural

Data: 14/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 36

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de fazer retirada do vestiário velho do campo "Adailton Vilas Bôas" vulgo "Dadá" e a indenização do proprietário do imóvel

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 35

Ementa:
Elaboração de Projeto Técnico para a construção de ciclovia ao longo da rodovia entre a sede e o distrito de Pedra Menina

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 34

Ementa:
Realizar a revitalização da Praça Elisa Rodolpho Gualandi

Data: 31/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 33

Ementa:
Manutenção da rodovia sentido ao distrito de Mundo Novo

Data: 03/07/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 32

Ementa:
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a correção do Auxílio Alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 31

Ementa:
Indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliar a concessão ao funcionário público de licença paternidade para 20 (vinte) dias, sem prejuízo da remuneração.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 30

Ementa:
Instalação de mais lixeiras na Avenida Firmino Dias, próximo ao ponto de taxi

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 29

Ementa:
Manutenção e limpeza da estrada "Caminhos do Campo" sentido à Pedra Menina

Data: 26/06/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor