Legislações


# 79 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 20

Ementa:
Reabertura da Estrada Parque 495 que liga o Trevo de Mundo Novo á Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 19

Ementa:
Calçamento Rural que liga o asfalto ás Pousadas Paineiras e Recanto do Cerro

Data: 19/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 04

Ementa:
Calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 02

Ementa:
Realizar a construção de um complexo esportivo, no Distrito de Pedra Menina

Data: 05/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 33

Ementa:
Designar Técnico de Enfermagem de plantão nos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 31

Ementa:
Realização de casamento comunitário no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 30

Ementa:
Rede de manilhamento próximo ao Picanha Dourada até próximo a Casa do Senhor Júlio Amaral no Distrito de Pedra Menina.

Data: 24/10/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 28

Ementa:
Instalação de uma praça saudável na Comunidade da Forquilha do Rio.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 26

Ementa:
Proposta de convênio com a Cesan para limpeza de Fossas Rurais.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Contratação de Médico Psiquiátrico.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Calçamento Rural, estrada que da acesso a trilha para pedra menina (morro do osvaldo).

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Inclusão do evento "Conexão Caparaó" no Calendário Municipal de Eventos.

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 09

Ementa:
Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 72

Ementa:
Instalação de um outdoor de agradecimento aos turistas de pedra menina.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 59

Ementa:
Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 56

Ementa:
Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 51

Ementa:
Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 50

Ementa:
Construção de rampa de voo livre na comunidade forquilha do rio, precisamente na propriedade do Sr. Marco Antônio Oliveira.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de aumento na remuneração dos estagiários

Data: 13/04/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor