Legislações


# 72 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 28

Ementa:
Instalação de uma praça saudável na Comunidade da Forquilha do Rio.

Data: 05/09/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 26

Ementa:
Proposta de convênio com a Cesan para limpeza de Fossas Rurais.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 25

Ementa:
Contratação de Médico Psiquiátrico.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 24

Ementa:
Calçamento Rural, estrada que da acesso a trilha para pedra menina (morro do osvaldo).

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Inclusão do evento "Conexão Caparaó" no Calendário Municipal de Eventos.

Data: 08/08/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 20

Ementa:
Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 09

Ementa:
Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 72

Ementa:
Instalação de um outdoor de agradecimento aos turistas de pedra menina.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 59

Ementa:
Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 56

Ementa:
Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 51

Ementa:
Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 50

Ementa:
Construção de rampa de voo livre na comunidade forquilha do rio, precisamente na propriedade do Sr. Marco Antônio Oliveira.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 23

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de aumento na remuneração dos estagiários

Data: 13/04/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 16

Ementa:
Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 13

Ementa:
Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 10

Ementa:
Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 05

Ementa:
Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 65

Ementa:
Realizar calçamento, iniciando no multiuso de pedra menina até chegar ao calçamento rural próximo ao senhor claudimar borges

Data: 28/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 64

Ementa:
Concluir o restante do calçamento da rua Sebastiana Borges do Amaral, localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 16/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 61

Ementa:
Buscar soluções do executivo juntamente com o governo do Estado para a independência da portaria do parque nacional do Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, que dá acesso ao Pico da Bandeira

Data: 01/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor