Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 61

Ementa:
 Demarcação de todos os quebra-molas existentes em toda rua principal na sede do Município.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Revitalização da Praça Manoel Fernandes Ornelas.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Encaminhar ao Governo do Estado do Espírito Santo o pedido de ampliação da rodovia estrada parque ES 495.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Nomeação da Escola Municipal de ensino fundamental Mundo Novo.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 57

Ementa:
 Criação (construção) da APAE em Dores do Rio Preto/ES.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 56

Ementa:
 Elaborar projeto de lei para chacreamento rural.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 55

Ementa:
 Disponibilizar curso de primeiros socorros aos motoristas da saúde.

Data: 13/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 54

Ementa:
 Ensaibramento da estradas rurais do Município de Dores do Rio Preto, que encontra-se patroladas.

Data: 17/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 53

Ementa:
 Aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 52

Ementa:
 Iluminação começando próximo ao asfalto estrada parque entrada de são josé até ponte "morro do adalberto"

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 51

Ementa:
 Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 50

Ementa:
 Construção de rampa de voo livre na comunidade forquilha do rio, precisamente na propriedade do Sr. Marco Antônio Oliveira.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 49

Ementa:
 Construir uma cabine de transmissão no Campo de Futebol "Adailton Vilas Boas".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Construir banco de reserva no campo de futebol José Rafael no Distrito de Mundo Novo.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Instituir o Programa "Prefeitura sem papel".

Data: 03/08/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Retorno do atendimento no ponto de apoio e estratégia da saúde da família na comunidade do cerro.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Construir um centro de convivência e fortalecimento de vínculos.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Pavimentar área ao redor da igreja são josé, localizada na comunidade dos gomes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Reutilizar os paralelepípedos que vem sendo trocado da sede, e pavimentar área ao redor da igreja são Sebastiao, localizada na comunidade do oliveira nunes.

Data: 06/07/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor