Legislações

Ementa:
Indenizar as despesas de locomoção necessárias para o exercício das funções dos agentes de saúde e agente de combate às endemias

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Câmara Municipal

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominação de um bem público localizado no distrito de pedra menina, que será nomeado como ESF pedra menina Raimundo Leonardo do Amaral

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar calçamento, iniciando no multiuso de pedra menina até chegar ao calçamento rural próximo ao senhor claudimar borges

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Concluir o restante do calçamento da rua Sebastiana Borges do Amaral, localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um centro de convivência para idosos no Município

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar soluções do executivo juntamente com o governo do Estado para a independência da portaria do parque nacional do Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, que dá acesso ao Pico da Bandeira

Data: 01/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reformar o cemitério localizado na sede do município

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda, iniciando no asfalto até a encruzilhada do Senhor Alcir Machado.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar recursos para construir casa de repouso para os idosos

Data: 21/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Vender o terreno pertencente à Prefeitura Localizado na Forquilha do Rio, próximo à Portaria do Parque, para adquirir uma área para festas e atividades esportivas em Pedra Menina

Data: 21/09/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir escada na Rua Miguel Teixeira Soares que dá acesso à Rua Carlos Zini e Rua da Saudade, onde já possui um trilho

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominar o CREAS que está sendo construído no Município com o nome de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar um aparelho celular com número público para as ambulâncias da sede e distritos

Data: 31/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor