Legislações

# 601 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 14

Ementa:
 Criação da Casa da Cultura e da Casa do Turismo no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Viabilizar a Locação do Parque de Exposições do Município, para eventos privados.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Criação de uma fazenda experimental no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Realização de um Projeto para Implementar Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos da Zona Rural do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 21/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 07

Ementa:
 A Secretaria de Assistência Social realize cursos do QualificarES na Sede do Município, cursos dos eixos de Saúde, Beleza e Gastronomia;.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Venda de quatro lotes no Município.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Instalação de placas sinalizando os quebra-molas existentes na comunidade Parada Pimentel, precisamente próximo a casa da Senhora Deijanira (Dona Deja)

Data: 07/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Aplicação de revsol nas estradas rurais principais do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 01

Ementa:
 Implementar o festival prata da casa no âmbito do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Criação da Lei para abertura de novos cargos de médicos veterinários no município de Dores do Rio Preto.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 73

Ementa:
 Reajusta o auxilio alimentação os Servidores Municipais.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Instalação de um outdoor de agradecimento aos turistas de pedra menina.

Data: 06/12/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Que seja analisada a possibilidade de pagamento de abono aos servidores públicos municipais no exercício de 2023.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Usar o antigo ponto da delegacia para transformar em uma casa de artesanato.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Promover a implantação de polo EAD UAB no Município.

Data: 23/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor