Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 49

Ementa:
 Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Data: 14/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 47

Ementa:
 Construir Casa da Agricultura para ser utilizada como Museu e sede da secretaria de agricultura, Incaper e IDAF

Data: 28/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 46

Ementa:
 Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros.

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 44

Ementa:
 Enviar projeto municipal para a regulamentação da emenda constitucional 120, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 43

Ementa:
 Criar o cargo de coordenadora na CMEI Cléa Martins Galvêas de Oliveira, localizada em Mundo Novo

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 42

Ementa:
 Demolir o imóvel em que se localizava a antiga delegacia no distrito de Mundo Novo para construir novo local para instalar o Correios e outros setores

Data: 22/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 41

Ementa:
 Construir calçamento na estrada sentido à estação de tratamento de água do distrito de Mundo Novo

Data: 30/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 40

Ementa:
 Instalar iluminação em postes com placas solares na estrada parque 495, iniciando no morro próximo à casa do Júlio Amaral até a portaria do parque

Data: 30/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Construir uma casa do Turista no distrito de Pedra Menina

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio

Data: 10/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Pavimentar a área ao redor da igreja Santa Isabel localizada próximo ao Rochedo

Data: 04/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Pavimentar a área ao redor da igreja Senhor Bom Jesus da Cruz Pedra, localizada na Parada Pimentel

Data: 04/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Instalar iluminação no Campo de futebol Forquilha do Rio

Data: 02/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Calçamento rural no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio, no distrito de Pedra Menina

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 33

Ementa:
 Implantação de um pronto atendimento na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 29/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 32

Ementa:
 Conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares

Data: 27/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 31

Ementa:
 Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 30

Ementa:
 Instalar playground para a educação infantil nas escolas municipais (Sede, Mundo Novo e Pedra Menina)

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Conceder aumento no salário base do cargo de operador de máquina

Data: 19/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor