Legislações

Ementa:
Calçamento Rural no Córrego São Gregório que liga a estrada parque capixaba ao rio preto.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Alambrado no Entorno do Campo do Bambu ou Atrás dos Gols.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de Quebra-Molas próximo do Campo do Bambu.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Intitular a Casa da Cultura em Homenagem ao Sr. Waldemiro Azeredo Carvalho.

Data: 16/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação da Casa da Cultura e da Casa do Turismo no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilizar a Locação do Parque de Exposições do Município, para eventos privados.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de uma fazenda experimental no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de um Projeto para Implementar Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos da Zona Rural do Município de Dores do Rio Preto/ES

Data: 21/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
A Secretaria de Assistência Social realize cursos do QualificarES na Sede do Município, cursos dos eixos de Saúde, Beleza e Gastronomia;.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Venda de quatro lotes no Município.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas sinalizando os quebra-molas existentes na comunidade Parada Pimentel, precisamente próximo a casa da Senhora Deijanira (Dona Deja)

Data: 07/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicação de revsol nas estradas rurais principais do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implementar o festival prata da casa no âmbito do município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor