Legislações

Ementa:
Construção de ponto de apoio (abrigo) para estudantes que utilizam transporte escolar, no Córrego dos Machados

Data: 30/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa de proibido estacionar na rua em frente á Praça da Igreja Católica no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de uma unidade do PROCON no Município de Dores do Rio Preto

Data: 30/09/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de veículo para transportar crianças para atendimento no SERDIA

Data: 30/09/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Projeto para contenção de encostas atrás da Igreja Católica e Batista, no Distrito de pedra Menina

Data: 16/09/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de dois quebra-molas na Rua Clementino Pereira Pinto

Data: 02/09/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de melhorias e adequações no sistema de abastecimento de água da Comunidade do Córrego Frio

Data: 02/09/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Retorno da jornada de trabalho das serventes escolares da Rede Municipal de ensino para 6 (seis) horas diárias

Data: 02/09/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um coral de música na Comunidade de Mundo Novo, no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/08/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de obra de ampliação e reforço da primeira ponte, localizada na Fazenda Mundo Novo, após a passagem pelo Antônio Faria, no sentido da Mata Fria, com abertura da estrutura e instalação de mais uma viga.

Data: 19/08/2026

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Viabilização de um novo modelo de pavimentação de estradas rurais com concreto reforçado com fibras

Data: 05/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilização de transporte para pacientes dos Distritos de Pedra Menina e Mundo Novo para atendimentos na Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 05/08/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação do Programa Municipal "Saúde em horários estendido", destinado á ampliação do atendimento médico e odontológico no período noturno

Data: 01/07/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de grades de proteção no entorno da praça saudável do Distrito de Mundo Novo

Data: 01/07/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na área de festas do Distrito de Mundo Novo

Data: 01/07/2026

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição e instalação de um par de redes para gols do Campo Bom de Bola do Município de Dores do Rio Preto

Data: 24/06/2026

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição das lixeiras existentes por modelos de coleta seletiva em todo o município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma do espaço multiuso da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de um programa municipal de capacitação e retenção de águas pluviais na zona rural

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor