Legislações

Ementa:
Concessão de abono aos Servidores do Poder Executivo

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 03/12/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de Subprefeiura no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/12/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de caixa de som na Capela Mortuária localizada na Cidade Alta, Sede do Município

Data: 29/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de Projeto de Lei de Chacreamento Rural no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de todo calçamento do bairro Ilha Grande

Data: 26/11/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação de área de lavagem para veículos oficias do Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Plantio de Hera-Asiática ou pintura artística no muro em frente a contenção de encostas no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo para atender as demandas da vigilância sanitária

Data: 05/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública em toda a extensão pavimentada no Córrego Frio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no morro do Izael no Córrego São Bento na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Sr. Carlos Jorge Ornelas (Potila) para locuções das solenidades do Poder Legislativo

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Senhor Carlos Jorge Ornelas (Potila) na equipe de locução das festividades municipais

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal

Data: 15/10/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na Rua situada após a Igreja Batista próxima ao material e construção do Sr. Juninho no Distrito de Mundo Novo

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear a Rua situada após a Igreja Batista e próximo ao material de construção do Sr. juninho do Distrito de Mundo Novo de Antônio Lourenço

Data: 15/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reativação dos serviços de atendimento médico nas comunidades rurais do município de dores do Rio Preto

Data: 15/10/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reorganização do trânsito na Rua Professor Zacarias Fagundes para criação de um estacionamento

Data: 15/10/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido ao Município de Dores do Rio Preto próximo ao remanso e a entrada da propriedade do Sr. Babá

Data: 01/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor