Legislações

Ementa:
Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada

Ementa:
Realização de melhorias e aplicação de revisol na entrada da estrada da Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no córrego São Gregório na comunidade Forquilha do Rio

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na chegada do distrito de Mundo Novo próximo a Igreja Batista

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido a Patrimônio da Penha, próximo a oficína do Fabiano no distrito de Mundo Novo

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar dois latões de lixo próximo ao espeço Perolas do Caparaó no municipio de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Estudo de realocalização dos latões de lixo na Rua Durval Morete no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de creche no distrito de Pedra Menina

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma folga natalícia os servidores municipais

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma da ponte de madeira no Córrego Frio próximo a propriedade do Antônio Faria

Data: 20/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Forquilha do Rio

Data: 07/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na comunidade conhecida como Nem Tiago no município de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na área da festa no distrito de Mundo Novo

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajuste para os motoristas profissionais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de uma nova Autoclave para a Policlínica de dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
aquisição de mine escavadeira para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação do programa habitacional no Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor