Legislações

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido ao Município de Dores do Rio Preto próximo ao remanso e a entrada da propriedade do Sr. Babá

Data: 01/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de terreno para a construção de Creche do Distrito de Pedra Menina

Data: 03/09/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de mais um técnico de enfermagem para o ESF da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa "EU AMO DORES RIO PRETO" na Rua Professor Zacarias Fagundes no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de sala exclusiva para atendimento Psicológico no ESF no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um novo ponto de ônibus na saída do Município de Dores do Rio Preto as margens da BR 482- sentido a Guaçuí

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de comissão em defesa aos Direitos das Mulheres no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de escada na Rua Miguel Teófilo Moreira Figueiredo a Rua Miguel Teixeira no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de 10 barracas para a associação de empreendedores

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Demolição do muro da antiga caixa D´ Água para a construção de área de manobra na Rua Francisco Pinto da Silva no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no Córrego São Gregório na Comunidade Forquilha do Rio ligando a estrada Parque 495 ao Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural n estrada que liga o calçamento do Sr. Julinho Amaral ao futuro residencial Catuaí Vermelho

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Pavimentação no trecho ao lado do campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de muro de contenção ao lado do campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma em pontos estratégicos do alambrado no campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública entre o Parque de Exposição ao Córrego Bom Jardim

Data: 20/08/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação de ponte próxima a propriedade do Sr. Antônio Faria sentido a Santa Terezinha

Data: 06/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de carreta odontológica para atendimento na sede do município de Dores do Rio Preto e nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor