Legislações


# 558 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 48

Ementa:
Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 49

Ementa:
Aquisição de Mine Carregadeira BOBCAT para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 47

Ementa:
Revitalização das ruas na Cidade Alta no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Indicação 45

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 44

Ementa:
Contratação de um professor de Educação Física para atuar na Creche Municipal de Dores do rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Indicação 43

Ementa:
Reforma da capela mortuária no Distrito de Mundo Novo

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Indicação 42

Ementa:
Instalação de placa de "EU AMO MUNDO NOVO" no trevo do Distrito de Mundo Novo.

Data: 09/04/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Indicação 41

Ementa:
Manillhamento da vala na margem do asfalto próximo a encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 40

Ementa:
Construção de ciclovia de Pedra Menina e encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 46

Ementa:
Instalação de abrigo tático para Polícia Militar no centro do Município Dores do Rio Preto

Data: 01/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Indicação 46

Ementa:
Instalação de abrigo tático para Polícia Militar no centro do Município Dores do Rio Preto

Data: 01/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Indicação 39

Ementa:
Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 38

Ementa:
Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Indicação 37

Ementa:
Possibilidade de manilhamento da rede de esgoto próximo a Rua Antônio Paradiso (Divisa com Sítio da Patrícia Riva e Sebastião)

Data: 19/03/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Indicação 36

Ementa:
Calçamento rural no trecho que liga a BR ao Bambu em frente ao armazém do Dercio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 36

Ementa:
Calçamento rural no trecho que liga a BR ao Bambu em frente ao armazém do Dercio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Indicação 35

Ementa:
Pedido de expansão Urbana no Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/03/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Indicação 34

Ementa:
Contratação de um mobilizador para cursos no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/03/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Indicação 33

Ementa:
Instalação de placa de identificação do prédio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Indicação 32

Ementa:
Instalação de bicicletário na praça Sônia Rodrigues próximo a rodoviária

Data: 19/03/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor