Legislações

# 582 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 77

Ementa:
 Credenciamento de plano odontológico para servidores da Câmara Municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 76

Ementa:
 Credenciamento de plano odontológico para servidores municipais

Data: 04/06/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 75

Ementa:
 Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Instalação de brinquedopraça na praça do distrito de Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 73

Ementa:
 Manilhamento na rede de drenagem próximo ao restaurante Picanha Dourada no distrito de Pedra Menina

Data: 04/06/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretaria de saúde

Data: 04/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 71

Ementa:
 Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido Patrimônio da Penha próximo a Serralheria d Babá e da fazenda Mundo Novo

Data: 04/06/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 69

Ementa:
 Realização de projeto de calçamento rural para o trecho da estrada que inícia a BR 482 com fim após a casa de oração do SR. Alencar

Data: 21/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Revogada
Indicação 68

Ementa:
 Realização de melhorias e aplicação de revisol na entrada da estrada da Parada Pimentel pela rodovia ES-482

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 67

Ementa:
 Calçamento rural no córrego São Gregório na comunidade Forquilha do Rio

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 66

Ementa:
 Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na chegada do distrito de Mundo Novo próximo a Igreja Batista

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 65

Ementa:
 Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido a Patrimônio da Penha, próximo a oficína do Fabiano no distrito de Mundo Novo

Data: 21/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 62

Ementa:
 Instalar dois latões de lixo próximo ao espeço Perolas do Caparaó no municipio de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Indicação 61

Ementa:
 Estudo de realocalização dos latões de lixo na Rua Durval Morete no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor
Indicação 60

Ementa:
 Construção de creche no distrito de Pedra Menina

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 59

Ementa:
 Concessão de uma folga natalícia os servidores municipais

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 64

Ementa:
 Reforma da ponte de madeira no Córrego Frio próximo a propriedade do Antônio Faria

Data: 20/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor
Indicação 58

Ementa:
 Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Forquilha do Rio

Data: 07/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor