Legislações

Ementa:
Aquisição de veículo para atender as demandas da vigilância sanitária

Data: 05/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública em toda a extensão pavimentada no Córrego Frio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no morro do Izael no Córrego São Bento na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Sr. Carlos Jorge Ornelas (Potila) para locuções das solenidades do Poder Legislativo

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Inclusão do Senhor Carlos Jorge Ornelas (Potila) na equipe de locução das festividades municipais

Data: 05/11/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal

Data: 15/10/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na Rua situada após a Igreja Batista próxima ao material e construção do Sr. Juninho no Distrito de Mundo Novo

Data: 15/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Nomear a Rua situada após a Igreja Batista e próximo ao material de construção do Sr. juninho do Distrito de Mundo Novo de Antônio Lourenço

Data: 15/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reativação dos serviços de atendimento médico nas comunidades rurais do município de dores do Rio Preto

Data: 15/10/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reorganização do trânsito na Rua Professor Zacarias Fagundes para criação de um estacionamento

Data: 15/10/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca do terreno da Associação de Turismo e Artesanato do Distrito de Mundo Novo pelo espaço anteriormente usado como posto da Polícia Militar

Data: 01/10/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de redutor de velocidade (quebra mola) sentido ao Município de Dores do Rio Preto próximo ao remanso e a entrada da propriedade do Sr. Babá

Data: 01/10/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de terreno para a construção de Creche do Distrito de Pedra Menina

Data: 03/09/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de mais um técnico de enfermagem para o ESF da Sede do Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa "EU AMO DORES RIO PRETO" na Rua Professor Zacarias Fagundes no Município de Dores do Rio Preto

Data: 03/09/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de sala exclusiva para atendimento Psicológico no ESF no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um novo ponto de ônibus na saída do Município de Dores do Rio Preto as margens da BR 482- sentido a Guaçuí

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de comissão em defesa aos Direitos das Mulheres no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Eclair Lopes de Souza

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de escada na Rua Miguel Teófilo Moreira Figueiredo a Rua Miguel Teixeira no Município de Dores do Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de 10 barracas para a associação de empreendedores

Data: 20/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor