Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza Cessão de uso de bens imóveis do município à CESAN

Data: 02/12/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

Data: 17/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

Data: 11/11/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

Data: 27/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 03/10/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão do auxílio alimentação para os servidores ativos

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável

Data: 23/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

Data: 03/09/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

Data: 18/08/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município

Data: 22/06/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016

Data: 15/04/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Abre crédito especial no orçamento em execução

Data: 24/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição, ao subsídio dos vereadores do município

Data: 12/03/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 03/02/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação

Data: 26/01/2015

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado