Proposições

# 29 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e superior, na Câmara

Data: 10/05/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei 645/2007

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre o programa municipal de organização social

Data: 26/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017

Data: 15/04/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde UBS, de José Sérgio Menezes de Araújo

Data: 15/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Concede revisão geral anual da forma do inciso X, no artigo 37, da Constituição Federal, ao subsídios dos vereadores do município

Data: 01/03/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Exposição de motivos e justificativas ao Projeto de Lei complementar nº07/2014

Data: 04/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores da Câmara

Data: 03/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara

Data: 01/02/2016

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado