Proposições

# 53 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 17

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de um (imóvel) terreno e pagar uma indenização

Data: 03/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 08

Ementa:
 Revoga a Lei Complementar nº 33/2015

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 07

Ementa:
 Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de Diretor Escolar

Data: 02/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 16

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Sindidores

Data: 27/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 15

Ementa:
 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 14

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº 860, que "Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019"

Data: 07/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 13

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002, e dá outras disposições.

Data: 05/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 04

Ementa:
 Julgamento da Prestação de Contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita municipal, Cláudia Martins Bastos

Data: 04/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 12

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados

Data: 23/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 11

Ementa:
 Revoga a Lei nº 514/2000

Data: 20/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 10

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei 845, de 2018, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município- ReurbDRP

Data: 08/05/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 08

Ementa:
 Dá denominação a quadra de esportes de Pedra Menina de "Francisco Protásio de Oliveira"

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 07

Ementa:
 Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios para enterro de cadáveres - considerados "indigentes".

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 06

Ementa:
 Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica anexo I da Lei Complementar 06/2002

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 06

Ementa:
 Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no Município

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço de limpeza e conservação e modifica os anexos

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências

Data: 30/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre, contratação emergencial para a prestação de serviços para auxiliar de serviços gerais...

Data: 25/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Concede folga ao servidor no dia de seu natalício, acrescentando o inciso III ao artigo 95 da lei 335/90

Data: 16/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020

Data: 15/04/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado