Proposições

# 56 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 05

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data: 15/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 05

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data: 13/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de Abril de 2022.

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".

Data: 04/03/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 "Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data: 28/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data: 27/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data: 19/02/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Carlos Alberto Barboza, Nem Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Elson Elias Barboza.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Adailton Rodrigues Barboza, Ita Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Antônio Rodrigues Barboza, Antônio Tiago.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Leonora Domiciano Pinto Barboza, Dona Lala.

Data: 31/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução 01

Ementa:
 Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data: 24/01/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado