Proposições

# 50 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar 04

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 03

Ementa:
 Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 03

Ementa:
 Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 02

Ementa:
 Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Dores do Rio Preto-ES Complementar a Remuneração dos profissionais do Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Alterar a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do Cargo Público de Enfermeiro

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 02

Ementa:
 Alterar o valor do Auxilio-Alimentação concedido aos servidores público do quadro pessoal da Câmara Municipal de dá outras providencias

Data: 04/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 01

Ementa:
 Institui ao regimento interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 04/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Tramitando
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Declara a utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências

Data: 03/02/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Aprovado