Proposições

# 53 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 34

Ementa:
 Regulamenta a Adesão do município no Programa Criança Feliz

Data: 12/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 33

Ementa:
 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00

Data: 06/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 32

Ementa:
 Institui o Programa Plantando Saúde com Ações Comunitárias Urbanas e Rurais no Município

Data: 02/12/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 31

Ementa:
 Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.

Data: 26/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 10

Ementa:
 Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal

Data: 19/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 30

Ementa:
 Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais

Data: 13/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 29

Ementa:
 Institui no município de Dores do Rio Preto o CTAA e a TCFA-M

Data: 04/11/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 28

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito denominada FINISA

Data: 16/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor
Projeto de Lei Ordinária 27

Ementa:
 Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual

Data: 11/10/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 26

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no montante de R$274.405,85.

Data: 24/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 25

Ementa:
 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 13/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 24

Ementa:
 Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí-ES

Data: 04/09/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 23

Ementa:
 Dispõe sobre a alteração do artigo nº54-A da Lei Municipal nº 570

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 09

Ementa:
 Altera a redação do artigo 107, 108 e 113 da lei complementar nº 31/2015, que dispõe sobre o estatuto dos profissionais do magistério público.

Data: 30/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 21

Ementa:
 Institui o Brasão e a Bandeira do Município como símbolos oficiais

Data: 29/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Resolução do Legislativo 04

Ementa:
 Cria a ouvidoria legislativa municipal na Câmara

Data: 27/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 20

Ementa:
 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto Lagares de Desenvolvimento e Turismo Sustentável da Região do Pico da Bandeira

Data: 14/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 19

Ementa:
 Altera dispositivos da lei nº773, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Data: 01/08/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Municipal 18

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio com o Consórcio Público intermunicipal de desenvolvimento sustentável.

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Prestação de Contas 03

Ementa:
 Prestação de Contas da ex-prefeita, Cláudia Martins Bastos, exercício 2016

Data: 11/07/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado