Proposições

Ementa:
Autoriza a aplicação de receita de capital derivada da alienação de imóveis, conforme autorização dada pela lei nº 1.030/2024.

Data: 03/12/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data: 05/11/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Acrescenta o art. 98-A na lei orgânica do município de Dores do Rio Preto.

Data: 23/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o período de 2022 a 2025.

Data: 17/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de de 2025.

Data: 12/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre denominação da "Escola Municipal de Ensino Fundamental Djalma de Sá Oliveira."

Data: 10/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o programa municipal de educação ambiental- PMEA.

Data: 03/09/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data: 26/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Tramitando

Ementa:
Estabelece as diretrizes quanto à delimitação de área de preservação permanente- APP de cursos d'água em área urbana.

Data: 14/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado na Avenida José de Lacerda, distrito de Pedra Menina.

Data: 02/08/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Dores do Rio Preto o "Conexão Caparaó", a realizar-se sempre no mês de janeiro de cada ano.

Data: 29/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários da Administração Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, para a Legislatura 2025/2028.

Data: 03/07/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da casa da cultura do município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Modifica o § 5º do Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 03/06/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 100/2023, a qual trata da criação do programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 27/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 06/2002, que trata do quadro de pessoal da saúde do município de dores do rio preto, e dá outras providências.

Data: 15/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado