Legislações

# 561 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 51 Ementa: Disponibilizar um aparelho celular com número público para as ambulâncias da sede e distritos Data: 31/08/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 50 Ementa: Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina Data: 25/08/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 48 Ementa: Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE Data: 25/08/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 49 Ementa: Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio. Data: 14/08/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 47 Ementa: Construir Casa da Agricultura para ser utilizada como Museu e sede da secretaria de agricultura, Incaper e IDAF Data: 28/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 46 Ementa: Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros. Data: 20/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 45 Ementa: Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina Data: 20/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 44 Ementa: Enviar projeto municipal para a regulamentação da emenda constitucional 120, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias Data: 20/07/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 43 Ementa: Criar o cargo de coordenadora na CMEI Cléa Martins Galvêas de Oliveira, localizada em Mundo Novo Data: 30/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 42 Ementa: Demolir o imóvel em que se localizava a antiga delegacia no distrito de Mundo Novo para construir novo local para instalar o Correios e outros setores Data: 22/06/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 41 Ementa: Construir calçamento na estrada sentido à estação de tratamento de água do distrito de Mundo Novo Data: 30/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 40 Ementa: Instalar iluminação em postes com placas solares na estrada parque 495, iniciando no morro próximo à casa do Júlio Amaral até a portaria do parque Data: 30/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 39 Ementa: Construir uma casa do Turista no distrito de Pedra Menina Data: 10/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 38 Ementa: Construir uma nova ponte no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio Data: 10/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 37 Ementa: Pavimentar a área ao redor da igreja Santa Isabel localizada próximo ao Rochedo Data: 04/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 36 Ementa: Pavimentar a área ao redor da igreja Senhor Bom Jesus da Cruz Pedra, localizada na Parada Pimentel Data: 04/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 35 Ementa: Instalar iluminação no Campo de futebol Forquilha do Rio Data: 02/05/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 34 Ementa: Calçamento rural no Córrego São Gregório, localizado na Forquilha do Rio, no distrito de Pedra Menina Data: 29/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 33 Ementa: Implantação de um pronto atendimento na Sede do Município de Dores do Rio Preto Data: 29/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 32 Ementa: Conceder auxílio alimentação aos conselheiros tutelares Data: 27/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor