Legislações

# 518 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 06

Ementa:
 Criação de projeto de lei que transforme estradas vicinais em estradas municipais

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Criação de projeto de incentivo para os agricultores de fruticultura

Data: 01/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Criar uma creche no distrito de Pedra Menina

Data: 24/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Construir um centro administrativo na Sede do Município

Data: 24/01/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 74

Ementa:
 Dispõe sobre a taxa de distribuição de água no município, nas localidades em que seja titular do serviço

Data: 17/12/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 119

Ementa:
 Manutenção do campo no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 118

Ementa:
 Dar continuidade na revitalização, gramando todas as áreas possíveis, no perímetro da Rua Heraldo Almeida e Silva

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 117

Ementa:
 Revitalização e construção de Praça atrativa na área externa da antiga delegacia em Pedra Menina

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 116

Ementa:
 Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências nos prédios da Prefeitura e Câmara Municipal

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 115

Ementa:
 Disponibilizar cursos de primeiro socorros aos servidores da educação

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 114

Ementa:
 Criação de feira gastronômica, artesanal e cultural aos finais de semana na Praça Manoel Fernandes Ornelas

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 113

Ementa:
 Calçamento rural na comunidade Córrego Frio, no distrito de Mundo Novo

Data: 30/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 112

Ementa:
 Agendamento mensal para locomoção dos doadores de sangue ao hemocentro de Cachoeiro de Itapemirim

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 111

Ementa:
 Instalação de sistema móvel de captação de resíduos sólidos, bueiros inteligentes

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 110

Ementa:
 Construção de área de lazer no distrito de Mundo Novo

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 109

Ementa:
 Instalação de energia trifásica em todo o Município de Dores do Rio Preto

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 108

Ementa:
 Criação de feira agroindustrial semanal, nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 17/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 107

Ementa:
 Instalação de uma academia popular no distrito de Mundo Novo

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 106

Ementa:
 Realização de feira literária em todo o Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 105

Ementa:
 Construção de um centro de convenções no Município

Data: 03/11/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor