Legislações

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de aumento na remuneração dos estagiários

Data: 13/04/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Auxilio Alimentação para os Conselheiros Tutelares.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Porta Giratória com Detector de metais, vide monitoramento e interfones nas escolas municipais.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de Pavimentação na Rua do Distrito de Mundo Novo (Mais especificadamente segunda rua esquerda após a Igreja Batista).

Data: 13/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Elaboração de um projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma ciclovia as margens da ES 190, ligando a sede do Município de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar convênio com programa oportunidades que consiste em contemplar os Munícipes com bolsas de estudos de 50% e 100% na faculdade fafia.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser realizado na policlínica ou próximo ao prédio da mencionada policlínica.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Guarda Corpo para atender a População da Rua Gabriel Belford (Morro da Cesan).

Data: 02/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento começando próximo BR 482 passando ao lado da área multiuso (área de festa)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de Bebedouro, ventilador, fogão a gás e alguns reparos como infiltrações e mofo na capela mortuária no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção urgente de duas pontes, uma que liga o acesso a rodovia ES 190 entre os KM 47 e KM 48 e a outra na Comunidade Córrego Frio

Data: 02/02/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Casas para pessoas que moram em situação de risco (barrancos, rios)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Término do Galpão existente no Distrito de Pedra Menina e Montagens dos equipamentos de café que se encontram na APRUPEM

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de Calçamento e Manilhamento na Rua Luiz Faria da Silva, no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor