Legislações

Ementa:
Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de Bebedouro, ventilador, fogão a gás e alguns reparos como infiltrações e mofo na capela mortuária no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção urgente de duas pontes, uma que liga o acesso a rodovia ES 190 entre os KM 47 e KM 48 e a outra na Comunidade Córrego Frio

Data: 02/02/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de Casas para pessoas que moram em situação de risco (barrancos, rios)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Término do Galpão existente no Distrito de Pedra Menina e Montagens dos equipamentos de café que se encontram na APRUPEM

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento Rural Morro do Cambucá, Rodovia ES 190 que liga a Estrada Parque ES 495.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de Calçamento e Manilhamento na Rua Luiz Faria da Silva, no Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de uma escadaria para atender a População da Rua Gabriel Belford (MORRO DA CESAN).

Data: 02/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de um Caminhão 4 eixo para atender na Secretaria de Agricultura

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 02/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominar a praça central do distrito de mundo novo com o nome de Zenita Leonarda Bernardo

Data: 30/11/2022

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir van e disponibilizar ao APAE para atendimentos clínicos

Data: 30/11/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Indenizar as despesas de locomoção necessárias para o exercício das funções dos agentes de saúde e agente de combate às endemias

Data: 30/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Conceder pagamento de abono salarial de final de ano a todos os servidores da Câmara Municipal

Data: 30/11/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominação de um bem público localizado no distrito de pedra menina, que será nomeado como ESF pedra menina Raimundo Leonardo do Amaral

Data: 28/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realizar calçamento, iniciando no multiuso de pedra menina até chegar ao calçamento rural próximo ao senhor claudimar borges

Data: 28/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Concluir o restante do calçamento da rua Sebastiana Borges do Amaral, localizada no distrito de Pedra Menina

Data: 16/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um centro de convivência para idosos no Município

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar transporte para levar e trazer os pacientes dos distritos de Pedra Menina e Mundo Novo, para as consultas semanais realizadas na sede

Data: 16/11/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar soluções do executivo juntamente com o governo do Estado para a independência da portaria do parque nacional do Caparaó, localizado no distrito de Pedra Menina, que dá acesso ao Pico da Bandeira

Data: 01/11/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor