Legislações

# 561 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 31 Ementa: Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais" Data: 19/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 30 Ementa: Instalar playground para a educação infantil nas escolas municipais (Sede, Mundo Novo e Pedra Menina) Data: 19/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 28 Ementa: Conceder aumento no salário base do cargo de operador de máquina Data: 19/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 26 Ementa: Adquirir van para transportar as equipes de futebol do Município Data: 30/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 25 Ementa: Implantação de sinal de TV Digital em todo o Município Data: 30/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 24 Ementa: Realizar projeto de calçamento rural para o trecho de estrada que se inicia na BR 482 até após a casa de oração do Senhor Alencar Data: 30/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 23 Ementa: Pavimentar estrada em trecho que se inicia na BR 482, na entrada da sede, sentido à cachoeira da Emília aproximadamente até o quebra mola. Data: 16/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 22 Ementa: Criar auxílio transporte para agentes comunitários de saúde que trabalham na microárea da zona rural, para que realizem as visitas domiciliares Data: 16/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 21 Ementa: Instalar equipamento meteorológico na portaria do Parque Nacional do Caparaó em Pedra Menina Data: 02/03/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 20 Ementa: Incluir o local conhecido como Pedra do Hermes no Roteiro Turístico do Município, para que seja aberto à visitação Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 19 Ementa: Calçar a descida da estrada que dá acesso ao campo Forquilha do Rio Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 18 Ementa: Realizar curso de capacitação para os agentes comunitários de saúde Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 17 Ementa: Realizar o reparo/manutenção da calçada cidadã na Sede do Município Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 16 Ementa: Calçar a conhecida Rua do Porcino, localizada a aproximadamente 1km de Pedra Menina Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 15 Ementa: Implantar no Município projeto de lei para contratação de Parceria Público Privada Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 14 Ementa: Construir ponte com vigas no Córrego água Comprida, no distrito de Pedra Menina Data: 23/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 01 Ementa: Denominar a creche que será construída no Município de Dores do Rio Preto com o nome de Maria Carvalho Neto Data: 19/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 13 Ementa: Lavagem das ruas e calçadas do Município de Dores do Rio Preto, em especial a rua principal da cidade devido o grande fluxo de automóveis, no mínimo uma vez ao mês, de acordo com a necessidade Data: 15/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 12 Ementa: Implantação de cursos de capacitação em urgência e emergência, para os profissionais da área da saúde, do Município de Dores do Rio Preto Data: 15/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação 10 Ementa: Realizar projeto de implantação de biodigestores no Município Data: 14/02/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor