Legislações

Ementa:
Instalar internet de cabo nos quadros digitais da EMEF Mundo Novo

Data: 19/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reformar o cemitério localizado na sede do município

Data: 19/10/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na comunidade Oliveira Nunes, à margem da propriedade do Senhor Sebastião Oliveira, iniciando na rodovia ES495 até a ponte da divisa com Espera Feliz.

Data: 18/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adquirir um caminhão caçamba para equipe da reciclagem de Dores do Rio Preto

Data: 04/10/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural no Córrego Anjo da Guarda, iniciando no asfalto até a encruzilhada do Senhor Alcir Machado.

Data: 29/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Buscar recursos para construir casa de repouso para os idosos

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Vender o terreno pertencente à Prefeitura Localizado na Forquilha do Rio, próximo à Portaria do Parque, para adquirir uma área para festas e atividades esportivas em Pedra Menina

Data: 21/09/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir escada na Rua Miguel Teixeira Soares que dá acesso à Rua Carlos Zini e Rua da Saudade, onde já possui um trilho

Data: 31/08/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Denominar o CREAS que está sendo construído no Município com o nome de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 31/08/2022

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar um aparelho celular com número público para as ambulâncias da sede e distritos

Data: 31/08/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Fazer um ponto de apoio à polícia militar em Pedra Menina

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Data: 25/08/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantar o mapa estratégico do turismo sustentável de Dores do Rio Preto, em parceria com o SEBRAE

Data: 25/08/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir Casa da Agricultura para ser utilizada como Museu e sede da secretaria de agricultura, Incaper e IDAF

Data: 28/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir um centro de eventos em Pedra Menina para ser utilizado para capacitação, cursos, prova de café, e outros.

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Data: 20/07/2022

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Enviar projeto municipal para a regulamentação da emenda constitucional 120, que dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias

Data: 20/07/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criar o cargo de coordenadora na CMEI Cléa Martins Galvêas de Oliveira, localizada em Mundo Novo

Data: 30/06/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Demolir o imóvel em que se localizava a antiga delegacia no distrito de Mundo Novo para construir novo local para instalar o Correios e outros setores

Data: 22/06/2022

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir calçamento na estrada sentido à estação de tratamento de água do distrito de Mundo Novo

Data: 30/05/2022

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor