Legislações

# 627 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 29

Ementa:
 Correção do Piso salarial da área da enfermagem.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 28

Ementa:
 Instalação de placas de energia solar para economia de energia do prédio da Câmara Municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Instalação de Placas de Energia Solar para economia de energia nos prédios que atendem o executivo municipal.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 26

Ementa:
 Solicita correção conforme aumento do salario mínimo dos agentes comunitários de saúde.

Data: 20/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Retirada de placa que indica o restaurante que não existe mais.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Contratação de vigilantes para as escolas municipais de Dores do Rio Preto.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Que seja estudada a possibilidade de aumento na remuneração dos estagiários

Data: 13/04/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Auxilio Alimentação para os Conselheiros Tutelares.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Porta Giratória com Detector de metais, vide monitoramento e interfones nas escolas municipais.

Data: 13/04/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 20

Ementa:
 Possibilidade de Pavimentação na Rua do Distrito de Mundo Novo (Mais especificadamente segunda rua esquerda após a Igreja Batista).

Data: 13/04/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 17

Ementa:
 Elaboração de um projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma ciclovia as margens da ES 190, ligando a sede do Município de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 16

Ementa:
 Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Realizar convênio com programa oportunidades que consiste em contemplar os Munícipes com bolsas de estudos de 50% e 100% na faculdade fafia.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser realizado na policlínica ou próximo ao prédio da mencionada policlínica.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 14

Ementa:
 Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Guarda Corpo para atender a População da Rua Gabriel Belford (Morro da Cesan).

Data: 02/02/2023

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor
Indicação 11

Ementa:
 Calçamento começando próximo BR 482 passando ao lado da área multiuso (área de festa)

Data: 02/02/2023

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Pedido de Guarda Corpo na ponte de Divisa de Estado entre ES X MG que liga a Comunidade de SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA

Data: 02/02/2023

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor