Legislações

Ementa:
Calçamento rural no morro do Izael no Córrego São Bento na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal

Data: 15/10/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de terreno para a construção de Creche do Distrito de Pedra Menina

Data: 03/09/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Demolição do muro da antiga caixa D´ Água para a construção de área de manobra na Rua Francisco Pinto da Silva no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no Córrego São Gregório na Comunidade Forquilha do Rio ligando a estrada Parque 495 ao Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural n estrada que liga o calçamento do Sr. Julinho Amaral ao futuro residencial Catuaí Vermelho

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de almoxarifado no distrito de Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas solares para cobrir o consumo de iluminação publica

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de guarda municipal no município de Dores do Rio Preto

Data: 09/07/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de câmeras em locais estratégicos no distrito de Pedra Menina

Data: 09/07/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no asfalto estrada parque, no trecho entre a ponte do Sr. Eugenio e a residência do Sr. Noel Alvez Amaral no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Manilhamento na rede de drenagem próximo ao restaurante Picanha Dourada no distrito de Pedra Menina

Data: 04/06/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no córrego São Gregório na comunidade Forquilha do Rio

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Busca de recurso junto ao Governo do Estado ou a União para a realização de calçamento no trecho que liga a portaria do Parque Nacional do Caparaó a Casa Queimada

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de creche no distrito de Pedra Menina

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Forquilha do Rio

Data: 07/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Implantação do programa habitacional no Munícipio de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Manillhamento da vala na margem do asfalto próximo a encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de ciclovia de Pedra Menina e encruzilhada de São José da Pedra Menina

Data: 09/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor