Legislações

# 93 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 40

Ementa:
 Substituição das lixeiras existentes por modelos de coleta seletiva em todo o município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Implantação de campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação ambiental no município de Dores do Rio Preto

Data: 10/06/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 37

Ementa:
 Implantação de um programa municipal de capacitação e retenção de águas pluviais na zona rural

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 36

Ementa:
 Realização de lavagem e higienização específica do Município com auxílio e caminhão pipa

Data: 10/06/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Disponibilização de Servidores ao ESF do Distrito de Pedra Menina

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 34

Ementa:
 Instalação de iluminação pública do Distrito de Pedra Menina até a entrada da Comunidade de São José

Data: 20/05/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Construção de quadra poliesportiva na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 04/03/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 09

Ementa:
 Destinação dos recursos devolvidos ao Executivo através do duodécimo da Câmara Municipal á área da saúde

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Aquisição de terreno para construção do Campo de Futebol no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 04

Ementa:
 Instalação de placa de identificação no campo Maria Celeste de Abreu Lacerda, na comunidade Forquilha do Rio no Distrito de Pedra Menina

Data: 03/02/2026

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 127

Ementa:
 Elaboração de Projeto de Lei de Chacreamento Rural no Município de Dores do Rio Preto

Data: 26/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 121

Ementa:
 Calçamento rural no morro do Izael no Córrego São Bento na Comunidade Forquilha do Rio

Data: 05/11/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 118

Ementa:
 Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência nos prédios da Prefeitura e da Câmara Municipal

Data: 15/10/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 111

Ementa:
 Aquisição de terreno para a construção de Creche do Distrito de Pedra Menina

Data: 03/09/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 103

Ementa:
 Demolição do muro da antiga caixa D´ Água para a construção de área de manobra na Rua Francisco Pinto da Silva no Distrito de Pedra Menina

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 102

Ementa:
 Calçamento rural no Córrego São Gregório na Comunidade Forquilha do Rio ligando a estrada Parque 495 ao Rio Preto

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 101

Ementa:
 Calçamento rural n estrada que liga o calçamento do Sr. Julinho Amaral ao futuro residencial Catuaí Vermelho

Data: 20/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 92

Ementa:
 Construção de almoxarifado no distrito de Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 90

Ementa:
 Instalação de placas solares para cobrir o consumo de iluminação publica

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor
Indicação 88

Ementa:
 Criação de guarda municipal no município de Dores do Rio Preto

Data: 09/07/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor