Proposições

Ementa:
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Data: 19/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 03/11/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina

Data: 30/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002

Data: 23/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara

Data: 14/10/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações

Data: 22/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021

Data: 11/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 02/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município

Data: 01/09/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 20/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42

Data: 19/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira"

Data: 11/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 20/07/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Município para atender a necessidade temporária excepcional

Data: 29/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Não Aprovado