Proposições

# 45 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Ordinária 04

Ementa:
 Altera o Dia Municipal do Evangélico

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 03

Ementa:
 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03

Data: 20/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 02

Ementa:
 Dispõe sobre a denominação das Ruas da Sede do Município de Dores do Rio Preto e dos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina, e dá outras providências

Data: 19/02/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Ordinária 01

Ementa:
 Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 16/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado
Projeto de Lei Complementar 01

Ementa:
 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27/2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 14/01/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado