Legislações

Ementa:
Construção de uma quadra poliesportiva na escola Cristina Peixoto do Carmo

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Retirar o tráfego de veículos pesados na Rua Professor Zacarias Fagundes

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pavimentar ou construir uma escada no beco ao lado do cemitério em Dores do Rio Preto

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação do despolpador de café no distrito de Pedra Menina

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Realização de uma reunião com as lideranças de Pedra Menina, o Poder Executivo e os diretores do Parque Nacional do Caparaó

Data: 02/02/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Pavimentar a estrada que parte da rodovia ao sentido do Distrito de Pedra Menina à São José, desde o asfalto até a ponte.

Data: 05/11/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar iluminação no vestiário do Campo do Bambu

Data: 14/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Disponibilizar ou construir sala com armários com chaves na CMEIEF Cristina Peixoto do Carmo para guardar os pertences dos funcionários de serviços gerais.

Data: 14/10/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicar a sinalização com placas indicativas em nossas estradas vicinais, BR482, e ES dos Caminhos do Campo, informando as localidades com pontos de referências de famílias

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicar a criação de uma linha municipal de transporte coletivo ligando a Sede do Município aos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 30/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Solicito a viabilidade para a construção de um novo ponto de ônibus na saída de Dores do Rio Preto às margens da BR 482 - sentido Guaçuí-ES

Data: 16/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar placas de sinalização na rotatória localizada na Cachoeira Alegre, próximo à entrada da Cachoeira da Emília

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalar iluminação na rotatória localizada na Cachoeira Alegre, próximo à entrada da Cachoeira da Emília

Data: 02/09/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de solicitar à empresa "CESAN" para que possa ampliar o atendimento de Água e Esgoto para a população que reside próximo à ES 190 na saída de Dores do Rio Preto para Mundo Novo

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Possibilidade de solicitar à empresa concessionária de energia elétrica que atende nosso município a "EDP" que possa ampliar o atendimento para a população que reside próximo à ES 190 na saída de Dores do Rio Preto para Mundo Novo

Data: 17/06/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU 2020 para as famílias carentes

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de Prorrogação do pagamento do IPTU 2020

Data: 15/04/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Para que seja estudada a possibilidade de incluir o atendimento da população urbana e rural possuidores de chácaras, que não possuem cartão de produtor, o atendimento com as máquinas do município nos mesmos moldes da lei 781/2014 e seus anexos

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Que seja estudada a possibilidade de adiquirir e distribuir, álcool gel para a população de riscos, e os carentes de baixa renda residentes no município

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Não haver desfile no dia 07 de abril, devido ao surto de coronavírus

Data: 18/03/2020

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor