Legislações

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na Ponte dos Viana divisa entre os três estados, MG, ES, RJ

Data: 18/08/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição de reserva municipal para Parque Municipal Luiz Faria da Silva

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de passarela adequada pra caminhada ao lado do alambrado do campo de futebol localizado na Forquilha do Rio

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Correção do auxílio alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 04/08/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Nivelamento e reparo no trecho com início em frente a rodoviária "Vereador José de Souza Zini" e término em frente ao Banestes

Data: 04/08/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Proposta de construção do Centro Multiuso em Mundo Novo

Data: 04/08/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social CRAS

Data: 04/08/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de praça turística no distrito de Pedra Menina

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um projeto de lei que dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das políticas públicas na primeira infância no município

Data: 30/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma e ampliação da policlínica municipal José Sergio Menezes de Araujo

Data: 23/06/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas de sinalização indicando a prática de atividade física na rodovia estadual ES 190 Augusto Otaviano

Data: 23/06/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construir uma praça com playground, na Rua Miguel Moreira da Silva, ao lado do prédio da Câmara

Data: 23/06/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização paisagística da Cruz de Pedra na Comunidade Parada Pimentel, zona rural de Dores do Rio Preto

Data: 23/06/2021

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Preparação de projeto para execução de calçamento rural no trecho conforme foto anexa em cd e check list de projeto

Data: 09/06/2021

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Creche provisória no período da colheita de café

Data: 09/06/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um centro de desenvolvimento infantil para crianças que possuem dificuldades ou transtornos de aprendizagem, déficit de atenção e hiperatividade, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento e comportamento verbal

Data: 09/06/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banco de reserva e instalação de ponto de luz no Campo do Bambu

Data: 08/06/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor