Legislações

Ementa:
Substituição de reserva municipal para Parque Municipal

Data: 22/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de um grupo remunerado de combate a incêndios dentro do Município de Dores do Rio Preto

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um galpão no distrito de Pedra Menina para montagem de equipamentos que beneficiam o cultivo de café

Data: 06/10/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Melhoria do calçamento na sede e do distrito de Mundo Novo

Data: 02/09/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de computadores e impressoras nos consultórios médicos do município

Data: 02/09/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de escadão no "trilho", atalho que liga a rua "Miguel Teixeira Soares" rua do centro espírita João Evangelista à rua Miguel Teofilo Moreira de Figueiredo rua do cemitério

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública na BR 495 em direção ao distrito de Pedra Menina iniciando a frente da ponte do Sr Geno, até ao mercado do Paulinho

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Adesivagem nos vidro traseiros de toda a frota de veículos municipais, com adesivos perfurados do pico da bandeira, bem como os endereços eletrônicos municipais

Data: 02/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Melhorias do Campo de futebol no córrego dos Nunes conhecido como campo do Laerte

Data: 18/08/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de termômetro urbano na sede do município e no distrito de Mundo Novo e na portaria do Parque Nacional do Caparaó, local aparente para apreciação para munícipes e turistas

Data: 18/08/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de um aparelho de ultrassom para uso veterinário para o Município de Dores

Data: 18/08/2021

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de calçadão na avenida Ney Siqueira Lopes, as margens do Rio Preto

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas de sinalização turística padrão, conforme ministério do turismo nas vias públicas de todo território do Município e nos respectivos distritos

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Transferir as aulas práticas de moto da Praça Elisa Gualandi para a área do Parque de Exposições

Data: 18/08/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma ponte de concreto na Ponte dos Viana divisa entre os três estados, MG, ES, RJ

Data: 18/08/2021

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Substituição de reserva municipal para Parque Municipal Luiz Faria da Silva

Data: 18/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Revitalização paisagística na entrada de Pedra Menina, ao lado do muro da Escola Estadual São José e na rua Malvino Borges, em frente a loja "Dairim Moto Peças"

Data: 18/08/2021

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de passarela adequada pra caminhada ao lado do alambrado do campo de futebol localizado na Forquilha do Rio

Data: 04/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Correção do auxílio alimentação de acordo com a Lei 730/2011

Data: 04/08/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Nivelamento e reparo no trecho com início em frente a rodoviária "Vereador José de Souza Zini" e término em frente ao Banestes

Data: 04/08/2021

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor