Legislações

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto” e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o concelho de equipamentos de saúde, e dá outras providências

Data: 11/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a base cálculo adicional de salubridade no Âmbito do município de Dores do Rio Preto e da outras providências.

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2024”

Data: 16/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 034 de 2016.

Data: 27/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do ticket feira concedido aos servidores públicos municipais de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 26/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 915/2020 de 06 de outubro de 2020, e alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor