Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 915/2020 de 06 de outubro de 2020, e alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Alteração da Lei nº 679/2008

Data: 15/04/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, para dispor sobre a remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a redação do artigo 11, 1º da Lei Complementar nº 114 de 2024

Data: 16/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Declara de utilidade pública a APEC-Associação de Produtores de Cafés Especiais do Caparaó e dá outras providências.”

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº 1.022/2023, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos subsídios e dos Vereadores e dá outras providências

Data: 14/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2025

Data: 17/10/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências

Data: 20/05/2024

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2024

Data: 17/11/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Data: 24/04/2023

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2023

Data: 09/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor