Legislações

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 034/2016, para incluir dispositivo que dispõe sobre o cômputo de tempo de designação para fins de período probatório, e dá outras providências”

Data: 12/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data: 11/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA

Data: 10/12/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 A 2029.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

Data: 17/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 14/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel de propriedade do Município de Dores do Rio Preto.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.

Data: 13/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Declara de utilidade pública municipal a “Associação de Ciclismo e Esportes de Aventura de Dores do Rio Preto” e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria cargos de Profissional de Apoio Escolar para Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Data: 12/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Cria o concelho de equipamentos de saúde, e dá outras providências

Data: 11/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2026

Data: 06/11/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Institui o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 28/10/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a base cálculo adicional de salubridade no Âmbito do município de Dores do Rio Preto e da outras providências.

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Data: 10/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal

Data: 09/09/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor