Legislações


# 67 Legislações Encontradas

Resultados:
Lei Orçamentária Anual (LOA) 999

Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa para o município de Dores do Rio Preto para o exercício financeiro de 2023

Data: 09/11/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 980

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Data: 08/06/2022

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Plano Plurianual (PPA) 951

Ementa:
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".

Data: 04/10/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 942

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.

Data: 18/05/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 904

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.

Data: 17/06/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 866

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e da outras providências.

Data: 02/06/2019

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Plano Plurianual (PPA) 830

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO D E 2018 A 2021

Data: 20/12/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor