Legislações

# 03 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre Homenagem á Mulher e dá outras providências

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição Losé Gome Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor