Legislações

# 80 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Administrativa 16

Ementa:
 Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 15/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 23

Ementa:
 Limpeza no Córrego no Distrito de Mundo Novo

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 21

Ementa:
 Programa de apoio financeiro para estudantes universitários do Município de Dores do Rio Preto

Data: 08/04/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 10

Ementa:
 Calçamento na Avenida Ney Siqueira Lopes, no trecho da antiga serraria

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 08

Ementa:
 Aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde na Sede do Município de Dores do Rio Preto e em seus Distritos

Data: 03/02/2026

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 128

Ementa:
 Instalação de caixa de som na Capela Mortuária localizada na Cidade Alta, Sede do Município

Data: 29/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 123

Ementa:
 Aquisição de veículo para atender as demandas da vigilância sanitária

Data: 05/11/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 115

Ementa:
 Reativação dos serviços de atendimento médico nas comunidades rurais do município de dores do Rio Preto

Data: 15/10/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 95

Ementa:
 Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 94

Ementa:
 Contratação de carreta odontológica para atendimento na sede do município de Dores do Rio Preto e nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 80

Ementa:
 Construção de cemitério no município de Dores do Rio Preto e no distrito de Pedra Menina

Data: 25/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 75

Ementa:
 Concessão de uma máquina retroescavadeira por emprétimo para cooperdores

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 72

Ementa:
 Contratação de um profissional de educação física para atuar na secretaria de saúde

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 70

Ementa:
 Substituição do ticket/vale alimentação por cartão para uso no comércio municipal

Data: 04/06/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 48

Ementa:
 Adesão do programa PET VIDA no Município de Dores do Rio Preto

Data: 09/04/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 45

Ementa:
 Construção de uma ponte de concreto na "Ponte dos Vianas" na divisa do ES, RJ próximo a divisa dos Três Estados

Data: 09/04/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 39

Ementa:
 Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Aplicação de revisol nas comunidades: Córrego dos Apolinários, Córrego Frio, morro do Miguel Moreira, início da BR até a comunidade dos Thuler e do sítio do João do bar até a comunidade dos Brinatis

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construção de um Campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor