Legislações

# 84 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação 39

Ementa:
 Conceder auxílio alimentação para os conselheiros tutelares

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 38

Ementa:
 Aquisição de um veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde

Data: 19/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 25

Ementa:
 Aplicação de revisol nas comunidades: Córrego dos Apolinários, Córrego Frio, morro do Miguel Moreira, início da BR até a comunidade dos Thuler e do sítio do João do bar até a comunidade dos Brinatis

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 24

Ementa:
 Construção de um Campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre Homenagem á Mulher e dá outras providências

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 15

Ementa:
 Construção de Galpão para reciclagem, por cima do Parque de Exposição José Gomes Pereira Neto

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Construção de Portais de entrada na sede do Município de Dores do Rio Preto-ES e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Calçamento rural nas proximidades da cachoeira Alegre, bar e pousada do Alex

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 05

Ementa:
 Realização de limpeza e drenagem do Rio Preto

Data: 05/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 35

Ementa:
 Construção de portais de entrada na Sede do Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina.

Data: 07/11/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 27

Ementa:
 Aplicação de Revsol nas comunidades: Santa Isabel/ Córrego dos Apulinários/ Córrego Frio/ Morro do Miguel Moreira e próximo a Propriedade do Zé Mezabarba.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 22

Ementa:
 Substituição das traves dos gol na quadra do Distrito de Mundo Novo.

Data: 04/07/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 19

Ementa:
 Reforma e ampliação da secretaria municipal de saúde.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 18

Ementa:
 Aquisição de cadeiras de rodas para atenção primária e paciente acamados.

Data: 06/06/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 13

Ementa:
 Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 12

Ementa:
 Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 06

Ementa:
 Venda de quatro lotes no Município.

Data: 07/03/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 03

Ementa:
 Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 02

Ementa:
 Construção de uma bancada de lixo no Distrito de Mundo Novo, próximo a antiga delegacia.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Indicação 63

Ementa:
 Construção de um campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo.

Data: 05/10/2023

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor