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# 66 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 ¨Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências."

Data: 26/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Rejeita as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, referentes ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do ex-Prefeito Senhor Cleudenir José de Carvalho Neto, e dá outras providências.

Data: 12/03/2026

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 02/10/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 “Dispõe sobre a concessão dos Títulos “Cidadão Rio-Pretense Ausente” “Cidadão Benemérito” e dá outras providências.”

Data: 21/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Prestação de contas do ano de 2022

Data: 02/06/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de Título "Antônio Medeiros Neto" e da outras providências.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências

Data: 20/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre Homenagem á Mulher e dá outras providências

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 11

Ementa:
 Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 19/09/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 10

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 30/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 09

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense Ausente e Cidadão Benemérito e dá outras providências.

Data: 29/08/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 08

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 07

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título "Antônio Medeiros Neto" e dá outras providências.

Data: 02/05/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Altera a redação do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 004/2024 e dá outras providências.

Data: 22/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 04/04/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências.

Data: 21/03/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências.

Data: 22/02/2024

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos e dá outras providências.

Data: 06/11/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a Concessão do Título de Professor Emérito e dá outras providências.

Data: 28/09/2023

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor