Legislações

# 59 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre moção de aplausos

Data: 04/05/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara

Data: 20/04/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Pretense

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Dispõe sobre Moção de Aplausos

Data: 22/03/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Dispõe sobre homenagem à mulher

Data: 23/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as contas do Prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto, exercício 2018

Data: 10/02/2022

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Professor Emérito

Data: 30/09/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Declara Luto Oficial - Falecimento de Francimar Carlos Pinheiro

Data: 19/08/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 03

Ementa:
 Declara Luto Oficial- Falecimento de Ana Carolina Moreira Vasconcelos

Data: 16/07/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Concede honraria, Cidadão Rio-Pretense

Data: 07/04/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Data: 08/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Aprovação das contas do Município referente as contas de governo do exercício de 2016, sob responsabilidade da ex-prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 10/10/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio Presente Ausente e Cidadão Benemérito

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam aprovadas por unanimidade as contas do Município, referente as contas de gestão ao exercício financeiro 2016, sob responsabilidade da ex prefeita Cláudia Martins Bastos

Data: 15/08/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 02

Ementa:
 Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Rio Pretense e dá outras providências

Data: 28/03/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 01

Ementa:
 Dispõe sobre Homenagem à Mulher e dá outras providências

Data: 21/02/2019

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 06

Ementa:
 Concessão de título de cidadão Rio Pretense Ausente e Cidadão Benemérito.

Data: 06/09/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 05

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2012.

Data: 25/06/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 48

Ementa:
 Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Lei Complementar nº40 de 2017

Data: 30/05/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor
Decreto Legislativo 04

Ementa:
 Ficam Aprovadas as contas do município de Dores do Rio Preto referente ao exercício de 2014.

Data: 19/04/2018

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor